Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 189/2017 LEI MUNICIPAL Nº 189/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado em caráter temporário 13/11/2017 Baixar
  • Lei Nº 188/2017 LEI MUNICIPAL Nº 188/2017 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências 10/05/2017 Baixar
  • Lei Nº 187/2017 LEI MUNICIPAL Nº 187/2017 - Desafeta do domínio público bens imóveis, autoriza doá-lo ao Estado Maranhão 05/05/2017 Baixar
  • Lei Nº 186/2017 LEI MUNICIPAL Nº 186/2017 - Possibilita ao Poder Executivo a autorizar ou permitir, mediante ato administrativo específico, a utilização de bem público para fins de ampliação da rede de telecomunicações e internet no Município 17/04/2017 Baixar
  • Lei Nº 185/2017 LEI MUNICIPAL Nº 185/2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa, dispondo sobre criação de cargos em Comissão e permanente 13/03/2017 Baixar
  • Lei Nº 183/2017 LEI MUNICIPAL Nº 183/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Colinas - MA, cria, altera e extingue cargos, e dá outras providências 31/01/2017 Baixar
  • Lei Nº 183/2017 LEI MUNICIPAL Nº 183/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município 31/01/2017 Baixar
  • Lei Nº 173/2015 LEI MUNICIPAL Nº 173/2015 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente-CMDC-FIA e o Conselho Tutelar 23/03/2015 Baixar
  • Lei Nº 173/2015 LEI MUNICIPAL Nº 173/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente 23/03/2015 Baixar
  • Lei Nº 159/2013 LEI MUNICIPAL Nº 159/2013 - Institui criação e denominação das Escolas Públicas Municipais no âmbito do Poder Executivo do municipio 20/09/2013 Baixar

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